Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”

Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018. 

Reincidência não impede que mãe de criança cumpra prisão domiciliar, diz Ricardo Lewandowski

Suposta prática do delito durante o cumprimento de prisão domiciliar, não barra a concessão da domiciliar, disse o ministro.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

Tumulto no ar

Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com vistas à

O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Comissão aprova novas punições para crimes relacionados ao preconceito

Lei atual não atingiu a eficácia esperada para reprimir a discriminação

Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Incorporação Imobiliária: entenda os principais aspectos e garantias para compradores e investidores

, protegendo incorporadores e compradores contra riscos e garantindo segurança nos investimentos

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

STJ decide que condomínio de baixa renda pode ter inversão do ônus da prova em ação contra a Caixa Econômica Federal por vícios de construção.